TERMOS DE USO

PROTEÇÃO AOS DIREITOS AUTORAIS CONTRA PLÁGIO E/OU PIRATARIA E SUAS PENALIDADES

1. Privacidade

Todas as informações pessoais submetidas no decorrer do uso das plataformas onde os cursos da Escola Chave dos Símbolos estão hospedados e estarão sujeitas à Política de Privacidade das mesmas.

2. Serviço

Através dos nossos serviços, é permitido aos usuários contato com o conteúdo educacional produzido pela Escola Chave dos Símbolos.

3. Custos de Conectividade e Equipamentos

O usuário é o único responsável por todos os serviços de telefonia, conexão à internet, e/ou outras taxas e custos associados ao seu acesso e uso dos Serviços, e pelos custos de manutenção de conexão, computadores e outros equipamentos necessários para o acesso e uso dos mesmos.

4. Custos e Taxas

Cadastrar-se nos cursos comercializados pelo site da Escola Chave dos Símbolos, será necessário o pagamento de acordo com os valores e a forma prevista para cada curso, para que o usuário tenha acesso ao conteúdo do mesmo.

Será possível a Escola Chave dos Símbolos optar por alterar temporariamente as taxas para os serviços oferecidos no site, por exemplo, para eventos promocionais, ou quando do lançamento de novos serviços. Todas as taxas são cobradas em Reais (BRL).

O usuário é responsável por pagar todas as taxas e impostos associados com o site em tempo hábil, com um método de pagamento válido.

5. Conteúdo

Todo Conteúdo no site e nos cursos nas Plataformas autorizadas pela Escola Chave dos Símbolos são de propriedade da empresa Escola Chave dos Símbolos. Os direitos autorais devem ser respeitados.

Ao adquirir um curso, o usuário não poderá revender ou distribuir o conteúdo gratuitamente ou pago, sendo caracterizados pirataria e crime. O conteúdo do curso pode ser adquirido pelo site Escola Chave dos Símbolos e nas plataformas Udemy e Sapium.

O Infrator será sofrerá as penalidades previstas na Lei Nº 9.610/98 - Lei dos Direitos Autorais contra o Plágio e Pirataria.

6. Obrigações dos Usuários

Como alguém que busca conteúdo educacional, o usuário concorda que:

Não manipulará ou interferirá no Conteúdo dos Cursos;

Não reproduzirá, copiará ou distribuirá o conteúdo parcial ou total dos cursos e materiais em pdf;

Utilizará os materiais em PDF baixados nos cursos apenas para estudos;

É proibido e ilegal baixar os vídeos dos cursos ou do Youtube da Escola Chave dos Símbolos.

7. Registro e Proteção de Identidade

Para utilizar os Serviços, o usuário usará o site Escola Chave dos Símbolos ou as plataformas da Udemy ou Sapium.

O usuário é o único responsável por manter a confidencialidade da sua conta(s), nome(s) e senha(s) e (a) Conta para todas as atividades e responsabilidades associadas com ou que ocorram em sua conta. O usuário deve notificar o Escola Chave dos Símbolos, imediatamente, sobre qualquer uso não autorizado de sua conta e qualquer outra violação de segurança, e (b) assegurar-se que saia de sua conta ao final de cada sessão.

A Escola Chave dos Símbolos não pode e não será responsável por qualquer perda ou dano resultante de sua falha em cumprir com esta obrigação ou como resultado da utilização de sua conta, com ou sem o seu conhecimento.

O usuário pode ser responsabilizado pela Escola Chave dos Símbolos por perdas sofridas caso outra pessoa utilize sua conta.

O usuário não pode transferir sua conta e não pode usar a conta de qualquer outra pessoa em nenhum momento. Nos casos em que tiver autorizado ou registrado um outro indivíduo, incluindo um menor, para usar sua conta, o usuário é totalmente responsável por (i) qualquer comportamento deste indivíduo, (ii) controlar o acesso do indivíduo e utilização dos serviços e (iii) todas as consequências de qualquer desvio.

8. Veracidade de Informações

Em relação ao seu uso dos Serviços, o usuário concorda em (a) fornecer informações verdadeiras, exatas, atuais e completas sobre si mesmo, conforme solicitado pelo formulário de registro no Serviço (tais informações: "Seus Dados"), (b) manter e atualizar prontamente Seus Dados para mantê-los verdadeiros, exatos, atuais e completos, e (c) cumprir os presentes Termos.

Se o usuário fornecer qualquer informação que seja falsa, inexata, não atual ou incompleta, ou se acreditar-se que tal informação é falsa, inexata, não atual ou incompleta, a Escola Chave dos Símbolos se reserva no direito de suspender ou encerrar a conta(s) do usuário(s) e recusar ou restringir qualquer uso futuro dos Serviços.

9. Copyright

O usuário reconhece que o Software, a tecnologia subjacente dos Serviços, e todos os outros programas, projetos, materiais, informação, comunicação, texto, gráficos, links, arte eletrônica, animações, ilustrações, desenhos, clipes de áudio, vídeo clipes, fotos, imagens e outros dados ou material protegido por direitos autorais, incluindo a seleção e arranjos dos mesmos, prestados ou disponibilizados ao usuário em conexão com o Site, o Software ou os Serviços (coletivamente, "Conteúdo da Empresa ") são as obras de propriedade da Escola Chave dos Símbolos e são protegidos, sem limitação, de acordo com leis de direitos autorais.

10. Uso Proibido do Conteúdo da Escola Chave dos Símbolos

O usuário não poderá copiar, reproduzir, publicar, distribuir, difundir, transmitir, modificar, criar trabalhos derivados, alugar, arrendar, vender, ceder, sub-licenciar, transferir, exibir, transmitir, “ tirar print”,compilar ou recolher em um banco de dados, ou de qualquer forma explorar comercialmente o conteúdo do Site, do Conteúdo da Escola Chave dos Símbolos ou dos Serviços, no todo ou em parte.

O usuário não pode "espelhar" qualquer conteúdo da empresa ou dos serviços em qualquer servidor, exceto para uso próprio.

Qualquer uso não autorizado ou proibido do Conteúdo da Escola Chave dos Símbolos, o Site, Cursos ou nome da empresa coloca o infrator sujeito à responsabilidade civil e ação penal nas leis federais e estaduais.

11. Uso Permitido do Conteúdo da Empresa

O usuário pode baixar e imprimir um número razoável de cópias do material de apoio em PDF fornecido pelos cursos da Escola Chave dos Símbolos para uso pessoal ou educacional não comercial, e a Escola Chave dos Símbolos lhe concederá uma licença limitada, não-perpétua, revogável, intransferível, não atribuível e não exclusiva , a licença livre de royalties para acessar e utilizar os Serviços, o Conteúdo da Escola Chave dos Símbolos para fins pessoais ou não comerciais, educacionais, enquanto esses termos estão em pleno vigor e efeito, desde que (i) todas as cópias autorizadas de documentação fornecida ou disponível em conexão com o Conteúdo da Escola Chave dos Símbolos contêm, em uma forma inalterada, em (a) todas as designações de linguagem contida no material originalmente fornecidas para o usuário pela Escola Chave dos Símbolos, indicando a natureza confidencial das mesmas e (b) todos os direitos autorais ou outros direitos de propriedade contidos nos materiais inicialmente previstos para que por nós e uma atribuição fonte original para a Escola Chave dos Símbolos, e (ii) o usuário não irá modificar de qualquer um dos conteúdos da empresa, exceto aprovado pelo Escola Chave dos Símbolos com antecedência por escrito.

O usuário reconhece que a Escola Chave dos Símbolos, conforme o caso, mantém todos os direitos, títulos e interesses relativos a todos os aspectos tangíveis e intangíveis do Conteúdo da Empresa, o Site e os Serviços, incluindo, sem limitação, todas as patentes, direitos autorais e segredos comerciais eles relacionados, e que, com exceção dos direitos limitados estabelecidos acima, não adquirindo qualquer direito de propriedade intelectual ou licença em qualquer um dos anteriores por download ou imprimindo o conteúdo da empresa ou de outra forma, incluindo, sem limitação, o acesso ou utilização do Site, o Conteúdo da Empresa ou dos Serviços.

Estes direitos concedidos ao usuário são revogáveis pela Escola Chave dos Símbolos de acordo com estes Termos.

12. Violação de Direitos Autorais

A Escola Chave dos Símbolos não promove, fomenta ou tolera a cópia de material protegido por direitos autorais ou qualquer outra atividade ilícita.

Qualquer uso não autorizado do site, do seu conteúdo ou do conteúdo dos Cursos irá encerrar a licença limitada concedida pela Escola Chave dos Símbolos.

13. Marcas

As marcas registradas, marcas de serviço e os logotipos (as "Marcas") usadas e apresentadas no Site ou em qualquer Conteúdo da Empresa são marcas registradas ou não, da Escola Chave dos Símbolos e são protegidos, sem limitação, de acordo com as leis brasileiras e de marca estrangeira.

Nada no Site, nos Serviços devem ser interpretados como concessão, por implicação, preclusão ou de outra forma, qualquer licença ou direito de usar qualquer Marca apresentada neste Site ou em conexão com os Serviços de Conteúdo da Empresa ou Software, sem a escrita permissão do proprietário da marca registrada.

A Escola Chave dos Símbolos, resolutamente, faz valer os seus direitos de propriedade intelectual em toda a extensão da lei.

O usuário não poderá usar as Marcas, da Escola Chave dos Símbolos, de qualquer maneira sem a permissão prévia por escrito do proprietário da marca registrada.

A Escola Chave dos Símbolos proíbe o uso do logotipo como um "link" para qualquer outro site da internet, salvo se aprovado com antecedência por escrito.

14. Indenização

O usuário concorda em indenizar, defender e isentar a Escola Chave dos Símbolos, administradores, diretores, agentes, parceiros, colaboradores, licenciados, representantes, fornecedores e terceiros (incluindo funcionários de nossos afiliados, diretores, agentes, parceiros, colaboradores, licenciados, representantes e fornecedores de terceiros), de todas as perdas, despesas, danos, custos, reivindicações e demandas, incluindo honorários advocatícios razoáveis e custos e despesas, devido a ou resultante de qualquer Conteúdo Submetido que o usuário enviar, postar, printar, enviar e-mail, ou transmitir ou através dos Serviços, o uso dos Serviços, conversas, ou Conteúdo da Empresa ou qualquer parte dele, a sua ligação com os Serviços, ou sua violação destes Termos ou em caso de difamar a Escola Chave dos Símbolos, e fazer mau uso de seu material.

A Escola Chave dos Símbolos se reserva no direito de, às suas expensas, assumir a defesa e o controle exclusivos de qualquer assunto sujeito a indenização pelo usuário e em tal caso, o usuário concorda em cooperar plenamente com essa defesa e reivindicar quaisquer defesas disponíveis.

15. Modificação dos Serviços

A Escola Chave dos Símbolos poderá adicionar, alterar ou eliminar características, nomenclaturas, preços e outros aspectos dos serviços e fazer outras alterações a qualquer momento e estes Termos continuarão a aplicar-se aos Serviços modificados.

A Escola Chave dos Símbolos se reserva no direito de a qualquer momento e de tempos em tempos, modificar ou descontinuar, temporariamente, ou permanentemente, as Plataformas Udemy e/ou Sapium e os Serviços (ou qualquer parte dela) com ou sem aviso prévio.

O usuário concorda que a Escola Chave dos Símbolos não será responsabilizado por este ou qualquer terceira parte por qualquer modificação, suspensão ou descontinuação das Plataformas Udemy e Sapium nas quais os cursos estão hospedados ou dos Serviços.

16. Mudanças nos Termos de Serviço

A Escola Chave dos Símbolos se reserva no direito, quando necessário, com ou sem aviso prévio, de alterar estes Termos a nosso critério exclusivo e absoluto. A versão mais recente destes Termos pode ser revista, clicando em "Termos de Serviço", localizado na parte inferior das páginas do site. A versão mais atual dos Termos substituirá todas as versões anteriores.

O uso do site ou do uso continuado dos serviços após as alterações significa que o usuário concorda em ficar vinculado por tais alterações.

17. Paralisação dos Serviços

A Escola Chave dos Símbolos pode encerrar a sua utilização das Plataformas Udemy ou Sapium, nas quais os cursos estão hospedados ou dos Serviços imediatamente sem aviso por qualquer violação desses Termos ou de quaisquer de nossas políticas aplicáveis, conforme publicado no site de vez em quando.

Em caso de rescisão ou vencimento, as seguintes seções destes Termos permanecem: todas as disposições sobre direitos de propriedade intelectual, indenização, a exclusão de garantias e limitações de responsabilidade, as disposições da presente secção que, pela sua natureza são aplicáveis após a rescisão, e as disposições gerais abaixo.

O usuário concorda que após o término, a Escola Chave dos Símbolos pode apagar todas as informações relacionadas a ele sobre os Serviços e isso pode barrar o seu acesso ao Conteúdo e utilização dos Serviços.

18. Acordo Completo

Estes Termos e todas as políticas aplicáveis ao que o usuário postou no site constituem o acordo integral entre as partes com relação ao assunto em questão, e substituem todos os anteriores acordos escritos ou verbais entre as partes com relação a esse assunto.

Todos os direitos não expressamente concedidos nestes Termos são expressamente reservados.

Este Termo reverterá em nosso benefício e em benefício dos nossos agentes, licenciadores, licenciados, sucessores e cessionários.

19. Divisibilidade

Se qualquer disposição destes Termos for considerada ilegal ou inaplicável, estes Termos serão considerados reduzidos na medida do necessário para fazer o ponto de vista jurídico e executivo e continuará a ser modificado.

20. Do Foro

É eleito o Foro Central da Comarca de São Paulo como competente para dirigir quaisquer controvérsias oriundas do presente Termo, com renúncia expressa a qualquer outro.

21. Notificação

Qualquer notificação ou outra comunicação a ser nos Termos do presente será dada por escrito ou correio eletrônico.

22. Ao se matricular, o aluno declara que está ciente e aceita os termos de uso e declara que também está ciente da metodologia. Os cursos ministrados pela Escola Chave dos Símbolos são 100% online em vídeo, composto por materiais em PDF.

23. O prazo para cancelamento por discordância pela plataforma Sapium é de 7 dias corridos, desde que o aluno não tenha visualizado mais que 20% do conteúdo e de 30 dias pela plataforma da Udemy. Em caso de cancelamento para valor pago dentro das regras citadas anteriormente, será ressarcido e o contrato entre as partes será cancelado, considerando que nada mais será devido entre as partes.

24. A difamação ou mau uso das informações acatará em indenização.

25. Em caso de opção por pagamento via boleto, o aluno é responsável pela data do vencimento do mesmo. O curso é liberado na plataforma após a compensação do pagamento que poderá levar até 3 dias úteis.